Um Usuário Cadastrado na Plataforma é um Usuário que completa o procedimento de cadastro na Plataforma com a criação bem-sucedida de uma conta, conforme definido pelos Termos e Condições relevantes da Plataforma WhitePress.
"Copywriter" significa um Usuário da Plataforma ao qual a WhitePress, mediante solicitação, atribui o papel de Copywriter que desenvolve artigos e outros conteúdos encomendados pela WhitePress.
"Perfil" significa um conjunto extraído de informações dentro de uma conta registrada na Plataforma sobre uma pessoa que desenvolve conteúdo no papel atribuído de Copywriter.
O Usuário que utiliza a Plataforma é obrigado a:
usar a Plataforma de maneira que não interfira com sua funcionalidade;
usar a Plataforma de maneira que não perturbe outros Usuários e a WhitePress, e a abster-se de qualquer ação que possa causar dano a outros Usuários da Plataforma ou à WhitePress;
não fornecer ou transmitir na Plataforma qualquer conteúdo de natureza ilegal;
não enviar ou postar informações comerciais não solicitadas na Plataforma.
A aceitação destes Termos e Condições é voluntária, mas necessária para atribuir o papel de Copywriter à conta de um Usuário.
Um Copywriter pode ter apenas uma conta na Plataforma. A decisão final de atribuir o papel de Copywriter a um determinado Usuário é feita de forma independente pela WhitePress.
Uma vez que o Usuário tenha sido atribuído o papel de Copywriter, ele deve completar as informações sobre os serviços que oferece no Perfil, incluindo informações sobre o assunto dos artigos que escreve e outros conteúdos que cria, bem como outras informações indicadas pela WhitePress, como, por exemplo, sua formação, experiência, portfólio, descrição dos serviços, bem como os termos de preços propostos para os vários serviços que oferece.
O Copywriter compromete-se a manter os dados fornecidos no Perfil e na conta do Usuário atualizados. Toda comunicação da WhitePress será baseada nos dados de contato atualmente fornecidos na conta do Usuário, o que significa que quaisquer consequências de não atualizar esses dados são de responsabilidade do Copywriter.
Em caso de dúvidas sobre as informações fornecidas pelo Copywriter, a WhitePress pode exigir que o Copywriter complete, corrija, atualize as informações ou forneça dados adicionais, documentos que comprovem a veracidade dos dados fornecidos no formulário e no prazo especificado pela WhitePress, sob pena de suspensão ou exclusão do Perfil do Copywriter.
O Perfil de um Copywriter pode ser removido ou suspenso pela WhitePress sem qualquer prejuízo se a WhitePress determinar que o Copywriter:
viola as disposições destas Regras ou da lei;
não cumpre suas obrigações de forma adequada, o que se refere, em particular, ao cumprimento das obrigações do Copywriter de realizar os serviços, de se comunicar com a WhitePress de maneira oportuna;
forneceu dados falsos ou incompletos.
Se a WhitePress decidir excluir o Perfil de um Copywriter, a WhitePress informará o Copywriter.
Encomenda de conteúdo
A WhitePress, através da funcionalidade da Plataforma, encomenda ao Copywriter o desenvolvimento de conteúdo (artigos patrocinados, descrições de produtos, textos publicitários e outros).
A encomenda de conteúdo é realizada de forma que a WhitePress selecione diretamente o Copywriter a quem deseja confiar a produção do conteúdo escolhido, indicando seu assunto, especificações, diretrizes detalhadas e prazo, e o Copywriter é notificado através da funcionalidade da Plataforma de que foi incumbido de preparar o conteúdo.
O Copywriter tem o direito de recusar a encomenda, devendo informar imediatamente a WhitePress. Em caso de inatividade do Copywriter na Plataforma após a atribuição de uma encomenda, a WhitePress terá o direito de remover a encomenda atribuída a seu exclusivo critério.
O conteúdo criado pelo Copywriter, objeto da encomenda, deve ter características únicas e o Copywriter, ao postar o conteúdo desenvolvido na Plataforma, compromete-se e declara que o conteúdo não foi escrito pelo Copywriter usando ferramentas baseadas em geradores de conteúdo - em particular, usando inteligência artificial (OpenAI, Chat GPT ou outras ferramentas semelhantes).
O momento de cumprimento de uma encomenda é considerado o momento de aceitação da encomenda comunicada pelo Copywriter através das funcionalidades relevantes da Plataforma pela WhitePress ou pelo cliente final da WhitePress para quem o conteúdo está sendo realizado.
O Copywriter tem direito a remuneração pela execução correta da encomenda dada, no valor indicado na lista de preços do Copywriter, especificada no Perfil do Copywriter para o tipo de conteúdo em questão.
O Copywriter compromete-se, por um período de 6 meses a partir da data de aceitação de uma encomenda para um determinado Anunciante, a não contatar o Anunciante fora da Plataforma e a não fornecer ao Anunciante serviços de natureza semelhante fora da Plataforma.
Licença
Como parte dos serviços prestados, o Copywriter concede à WhitePress uma licença para usar o conteúdo criado em nome da WhitePress, o que ocorre como parte da remuneração pela encomenda. O Copywriter não tem direito a remuneração separada pela concessão da licença.
Uma licença para o conteúdo é concedida à WhitePress mediante aceitação pela WhitePress, nos seguintes campos de uso:
gravação e reprodução por qualquer técnica, incluindo impressão, reprografia, tecnologia digital e em mídias magnéticas, ópticas e eletrônicas, incluindo gravação e preservação na forma de um livro eletrônico (e-book) e audiolivro, em número ilimitado de cópias, edições e reimpressões, tanto de forma independente quanto em combinação com outras obras ou materiais que não atendam às características de uma obra;
comercializar e distribuir cópias ou outras mídias em todos os canais de distribuição sem limitação quantitativa, material ou territorial ou restrições quanto ao público, em todos os canais de distribuição disponíveis, em particular através de varejo, quiosques, vendas por correio, redes de varejo, clubes de livros, vendas cruzadas, marketing direto, vendas por correspondência, porta a porta, encartes de imprensa, via Internet e vendas business to business (entrega sob demanda para empresas), bem como através de brindes gratuitos;
empréstimo, leasing ou aluguel de cópias;
ser inserido na memória do computador e armazenado na memória do computador; ser disponibilizado ao público por meio de redes de tecnologia da informação e comunicação, particularmente na forma de um e-book e de um audiolivro, e de forma que os membros do público possam acessá-lo de um local e em um momento escolhido individualmente por eles;
o uso do conteúdo nas atividades empresariais conduzidas pelo contratante, na íntegra, nas áreas (campos de exploração) indicadas no registro de empresários para o contratante, coincidentes com a classificação oficial de atividades, bem como em áreas (campos de exploração) com um perfil semelhante;
reserva de conteúdo como propriedade industrial protegida, incluindo marcas registradas e desenhos industriais;
o uso do conteúdo na publicidade ou promoção de quaisquer produtos e serviços, bem como para fins não comerciais, tanto comerciais quanto não comerciais e para fins de investimento, bem como em atividades educacionais, informativas, editoriais, em particular o uso das Obras em materiais promocionais e campanhas publicitárias (independentemente da forma de produção, local ou forma de publicação de tais materiais ou campanhas) promovendo o Contratante, a empresa do Contratante, os produtos do Contratante, entre outros;
uso e fruição gratuitos do conteúdo e de seus elementos individuais;
alterar, modificar, desenvolver e melhorar o conteúdo, bem como traduzir, adaptar, rearranjar ou de outra forma alterar o conteúdo;
comercializar o conteúdo nacional e internacionalmente;
uso do conteúdo no rádio e na televisão, na imprensa escrita, em telefones móveis, em navegadores GPS, na Internet e em outras redes de computadores e mídias semelhantes;
transmissão e retransmissão por visão por fio ou sem fio ou satélite;
uso de conteúdo UMTS e GPRS;
criação e distribuição de obras derivadas;
performance pública, exibição, apresentação e reprodução;
coleta de remuneração pelo uso de conteúdo por terceiros sob uma licença legal.
A licença é concedida em perpetuidade e sem restrições territoriais.
A licença também inclui o direito da WhitePress de conceder sublicenças. O Copywriter concorda em não usar o conteúdo licenciado para a WhitePress em qualquer atividade, seja comercialmente (com fins lucrativos) ou não comercialmente.
O Copywriter declara que todo o conteúdo que disponibiliza durante a prestação de seus serviços é de sua própria autoria, é de natureza individual e criativa, e que possui plenos e irrestritos direitos autorais sobre o conteúdo e é exclusivamente autorizado a decidir como exercer seus direitos subsidiários e morais sobre o conteúdo.
Regras de pagamento
O Copywriter receberá remuneração pelos serviços prestados, incluindo a licença do conteúdo, pagável nos termos destes Termos e Condições.
Se a encomenda for concluída corretamente, a WhitePress credita a conta na Plataforma com o valor da remuneração indicado na encomenda.
O Copywriter, por conta própria e em um momento de sua escolha, solicita a retirada dos fundos acumulados na conta.
O pagamento será feito por transferência bancária para a conta bancária do Copywriter indicada pelo Copywriter durante o registro da conta. O dia do pagamento é considerado o dia em que a conta bancária da WhitePress é debitada com o valor total do acerto.
Os Copywriters, em razão da remuneração paga a eles, serão obrigados a liquidar e pagar os encargos de direito público (pagamento de impostos e outras obrigações de direito público) por conta própria, a menos que a lei imponha tal obrigação à WhitePress. A WhitePress, em tal caso, terá o direito de reduzir o valor pago pelos custos necessários de tais encargos de direito público (incluindo a dedução do imposto retido na fonte, se aplicável).
Não obstante o ponto 4.5 acima, se a WhitePress, como parte da remuneração devida aos Copywriters, for responsável pelo pagamento do imposto de renda (outros encargos de direito público), esse fato não aumentará a remuneração devida ao Copywriter, o que significa que a remuneração é remuneração bruta, a menos que o IVA seja aplicável à remuneração do Copywriter. Nesse caso, o Copywriter é obrigado a fornecer à WhitePress todas as informações necessárias para que a WhitePress calcule o valor e o pagamento dos encargos de direito público.
A WhitePress e o Copywriter autorizam-se mutuamente a usar faturas eletrônicas. Se o Copywriter não for obrigado a emitir faturas de IVA, a cobrança é realizada com base nas faturas emitidas pela WhitePress em nome do Copywriter e geradas com base na funcionalidade da Plataforma.
O Copywriter não está autorizado a realizar qualquer acerto independente com o Anunciante por quaisquer serviços prestados sob estes Termos e Condições.
Disposições finais
Qualquer acordo pré-existente entre o Copywriter e a WhitePress será rescindido na data de aceitação destes Termos e Condições pelo Copywriter e será substituído pelas disposições destes Termos e Condições.
Qualquer disputa entre o Copywriter e a WhitePress será resolvida amigavelmente e, se nenhum acordo for alcançado, será encaminhada a um tribunal com jurisdição sobre a sede da WhitePress.
A WhitePress terá o direito de alterar estes Termos e Condições por razões válidas. O Copywriter será informado das alterações nos Termos e Condições com pelo menos 7 dias de antecedência.
Quaisquer questões não cobertas por estes Termos e Condições serão regidas pelas disposições dos Termos e Condições relevantes da Plataforma WhitePress, aceitos pelo Copywriter no momento da criação da conta do Usuário na Plataforma.